REGULAMENTO

Promoção Testadores de Camisinhas Prudence 2017

Promoção Comercial

“Testadores de Camisinhas Prudence”

 

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA Nº CA/CEF:

A promoção (“PROMOÇÃO”) regida pelo presente regulamento (“REGULAMENTO”) será realizada por DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA. (“DKT”), pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o no 38.756.680/0001-40, sediada na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.912, 13º andar, Pinheiros, CEP 01451-000, no período de 6 de setembro de 2017 até 30 de outubro de 2017 (“PERÍODO DA PROMOÇÃO”), sendo válida para os participantes (“PARTICIPANTES”) devidamente aptos nos termos do presente REGULAMENTO, que se inscreverem entre 6 de setembro e 22 de outubro de 2017 (“PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO”).

 

1.     A PROMOÇÃO

1.1.          A PROMOÇÃO é destinada a promover e incentivar a interação entre a DKT e os PARTICIPANTES por intermédio de premiação aos mesmos, na forma de concurso cultural (“CONCURSO”), nos termos da lei, conforme divulgada no site www.testadoresdecamisinhas.com.br, tratado aqui como SITE, sendo que o SITE foi desenvolvido e é mantido por DKT.

1.2.          O interessado em participar da PROMOÇÃO deve se cadastrar no SITE e seguir os passos descritos no item 2 abaixo para ser considerado PARTICIPANTE. A forma de inscrição está detalhada no item a seguir.

 

2.     INSCRIÇÃO E MECÂNICA DA PROMOÇÃO

2.1.          Poderá participar da PROMOÇÃO qualquer pessoa física, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada em território nacional, desde que siga os passos abaixo.

2.1.1.      Os funcionários da DKT e os membros imediatos da família e/ou aqueles que vivem no mesmo ambiente familiar desses funcionários não estão qualificados para participar da PROMOÇÃO e nem vencer o CONCURSO.

2.2.          O PARTICIPANTE deverá, no período de 6 de setembro de 2017 a 22 de outubro de 2017 (“PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO”), criar um perfil no SITE e, para tanto, informar, obrigatoriamente, nome ou apelido, endereço de e-mail, senha, ano de nascimento e gênero. Para a conclusão da criação do perfil, o PARTICIPANTE deverá, também, aceitar: (i) o REGULAMENTO e (ii) os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Após a criação do perfil, é recomendável que o PARTICIPANTE informe seu nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial, CEP, telefone residencial, telefone celular, URL do Facebook, biografia e relacionamento.

2.2.1.      O PARTICIPANTE receberá um e-mail confirmando o seu cadastro e solicitando a ativação de sua conta por meio de um link específico.

2.2.2.      É de responsabilidade exclusiva de cada PARTICIPANTE garantir que suas informações de contato estejam atualizadas. Será exigido que cada VENCEDOR comprove satisfatoriamente à DKT sua idade, identidade, residência e/ou outras informações antes de serem qualificados para receber o prêmio. Qualquer anúncio dos VENCEDORES dependerá de comprovação, não sendo uma confirmação final.

2.3.          Após ter ativado o seu perfil, o PARTICIPANTE deverá entrar em sua conta, digitando seu e-mail e senha, e relatar 1 (uma) ou mais histórias pessoais que envolvam o uso de algum produto da marca PRUDENCE e publicar a(s) mesma(s) no SITE, durante o PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO.

2.3.1.      A(s) história(s) publicada(s) estará(ão) disponível(is) para leitura por todos os usuários que visitarem o SITE. Entretanto, com exceção do nome ou apelido do perfil, idade, biografia (se informada) e gênero, as informações pessoais do PARTICIPANTE não serão divulgadas no SITE.

2.4.          Após realizados os passos acima, o PARTICIPANTE estará inscrito e poderá contar e publicar no SITE quantas histórias desejar, sendo que os autores das 100 (cem) melhores histórias a serem escolhidas pela comissão organizadora (“COMISSÃO ORGANIZADORA”) serão os vencedores (“VENCEDORES”).

2.5.          É obrigatório ao PARTICIPANTE informar e especificar na(s) referida(s) história(s) o(s) tipo(s) de preservativo da marca PRUDENCE utilizado(s), bem como que o ato sexual narrado na história tenha ocorrido com segurança, obrigatoriamente por meio de uso de preservativo.

2.6.          Um mesmo PARTICIPANTE poderá ter mais de 1 (uma) história publicada, mas não poderá ter mais de 1 (uma) história selecionada entre as 100 (cem) melhores. Assim, um mesmo PARTICIPANTE não poderá receber mais de 1 (uma) premiação.

2.6.1       O PARTICIPANTE não poderá publicar no SITE imagens, fotos, vídeos ou qualquer outro conteúdo que não seja história escrita.

 

3.     CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

 

3.1.          Serão critérios imprescindíveis para a seleção dos VENCEDORES:

a) Citar e especificar na história qual o tipo de preservativo da marca PRUDENCE foi utilizado;

b) Citar na história ato sexual ocorrido com segurança, obrigatoriamente por meio de uso de preservativo; e

c) Ter 1 (uma) história escolhida pela COMISSÃO ORGANIZADORA entre as 100 (cem) melhores, tendo em vista os critérios de originalidade, criatividade e adequação ao tema.

 

4.     COMISSÃO ORGANIZADORA

4.1.          A COMISSÃO ORGANIZADORA será formada por 4 (quatro) colaboradores da DKT e 1 (um) colaborador da agência de publicidade parceira.

4.2.          A COMISSÃO ORGANIZADORA será responsável pela escolha e definição dos VENCEDORES, conforme os critérios especificados no item 3.1. acima.

4.3.          As decisões da COMISSÃO ORGANIZADORA serão tomadas com base neste REGULAMENTO e, caso sejam consideradas insatisfatórias, poderão ser questionadas à própria DKT, podendo ser, ainda, submetidas à Caixa Econômica Federal ou aos órgãos de defesa dos direitos do consumidor.

 

5.     PREMIAÇÃO

5.1.          Os 100 (cem) PARTICIPANTES selecionados, após o período de apuração, que ocorrerá de 23 de outubro de 2017 a 30 de outubro de 2017 (“PERÍODO DE APURAÇÃO”), serão considerados VENCEDORES e cada VENCEDOR receberá o seguinte prêmio:

- 1 (um) kit para cada VENCEDOR contendo os seguintes produtos da marca PRUDENCE:

·       Preservativo Prudence Clássico – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Cabeção – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Caipirinha – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Celebration – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Efeito Retardante – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Extra Grande Ultra Sensível – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Extra Grande – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Extreme – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Fire – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Ice – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Melancia – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Morangão – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Neon – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Ultra Sensível – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Uva – pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Café– pacote com 3 unidades

·         Preservativo Prudence Cores e Sabores MIX – pacote com 12 unidades, sendo 3 de morango, 3 de hortelã, 3 de tutti-fruti e 3 de chocolate

·         Lenço Umedecido Íntimo Prudence– 1 pacote

·         Prudence Anel Vibratório – 1 unidade

·         Gel Lubrificante Morango Fire – 1 unidade de 60g

 

5.2.          O valor de cada kit corresponde a R$ 53,25 (cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), somando o total de R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais).

5.3.          A premiação é pessoal e intransferível, não podendo ser convertida ou substituída por dinheiro ou qualquer outro bem.

5.3.1.      A marca PRUDENCE ou qualquer outra marca que identifica os produtos especificados no item 5.1. acima é objeto de registros de titularidade da própria DKT, sendo que os produtos distinguidos pelas referidas marcas também são fabricados e comercializados pela própria DKT.

5.4.          O valor total do prêmio referido no item 5.2 acima corresponde ao valor de mercado em vigor na presente data. Os valores unitários poderão sofrer pequenas variações em razão de oscilações do mercado cambial, negociações e/ou acordos comerciais firmados entre a DKT e empresas fornecedoras. Independentemente do valor de mercado atribuído ao prêmio e indicado neste REGULAMENTO, os VENCEDORES farão jus tão somente aos bens objeto dos prêmios, sendo proibida qualquer obtenção de vantagem econômica e/ou a conversão do prêmio em dinheiro.

5.5.          Os PARTICIPANTES poderão obter informações adicionais sobre os prêmios no SITE, onde existem áreas específicas com detalhes e imagens ilustrativas dos prêmios.

5.6.          Todas as despesas, taxas, impostos, contribuições previdenciárias e emolumentos necessários para o pleno gozo do prêmio serão de responsabilidade da DKT.

5.7.          O anúncio dos VENCEDORES será realizado no dia 30 de outubro de 2017 (“DATA DE ANÚNCIO”) por meio de aviso publicado no SITE. Cada VENCEDOR será notificado por e-mail de que terá direito a receber um prêmio.

5.8           Para receber o prêmio, o VENCEDOR é obrigado a apresentar documento de identidade, comprovando sua elegibilidade para o prêmio e assinar um termo/recibo de recebimento do prêmio. O acesso ao recebimento dos prêmios será livre aos interessados. O prêmio será entregue aos VENCEDORES por correio no endereço do PARTICIPANTE informado no ato de sua inscrição. A DKT não se responsabiliza por atraso na entrega do prêmio decorrente de problemas relacionados à dificuldade de localização do VENCEDOR ou ao próprio correio.

5.9.          Não serão entregues como prêmios os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto 70.951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

 

6.     DAS CESSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS DIREITOS DOS PARTICIPANTES

6.1.          Os PARTICIPANTES autorizam, de forma gratuita, a DKT a utilizar-se de seus nomes, imagens e vozes em imagens, vídeos, fotos, cartazes, filmes, revistas, bem como em qualquer outra mídia ou material, inclusive site cujo domínio seja de sua titularidade, assim como em peças promocionais para fins institucionais, comerciais, de divulgação da conquista do prêmio e, também, de publicidade da PROMOÇÃO, pelo período de 1 (um) ano a partir da data de anúncio dos VENCEDORES. A DKT não terá qualquer responsabilidade pelo uso indevido e/ou abusivo dos referidos direitos e/ou materiais por terceiros, seja durante ou após o término da PROMOÇÃO.

6.2.          Os VENCEDORES poderão ser requisitados pela COMISSÃO ORGANIZADORA a assinar documentos apresentados por esta, incluindo, sem limitação, autorização para fins de fruição plena da premiação e cessões de direitos, com base neste REGULAMENTO.

6.3.          A assinatura dos documentos referidos no item 6.2 acima é condição indispensável para o recebimento do prêmio, quando exigidos, sendo a imposição deste documento uma faculdade da DKT.

6.4.          A DKT poderá produzir material em formato de vídeo, foto e texto, sobre a entrega dos prêmios, o qual poderá ser posteriormente utilizado pela DKT a seu exclusivo critério.

6.5.          Os PARTICIPANTES, por meio deste REGULAMENTO, cedem à DKT todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, os direitos autorais patrimoniais relacionados às histórias relatadas e publicadas no SITE, para uso pela DKT em fotos, cartazes, filmes, revistas, bem como em qualquer mídia, inclusive site cujo domínio seja de sua titularidade, assim como em peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio e, também, na divulgação da PROMOÇÃO, pelo período máximo permitido por lei.

6.6           Como única titular de todos os direitos patrimoniais relacionados às histórias relatadas e publicadas pelos PARTICIPANTES no SITE, a DKT poderá, total ou parcialmente: (i) editar, adaptar, transformar e/ou proceder com quaisquer ajustes às histórias, inclusive exclui-las do SITE, a seu exclusivo critério ou quando exigido por lei ou ordem judicial; (ii) traduzir a história para qualquer idioma, incluindo, sem limitação, Inglês e Espanhol; (iii) reproduzir, exibir e distribuir a história, por qualquer meio atualmente existente ou que venha a existir no futuro; (iv) incluir a história em outras obras, incluindo, sem limitação, livros, revistas e periódicos impressos ou digitais; (v) expor a história; e (vi) incluir a história em bases de dados ou armazená-la sob qualquer forma de arquivamento atualmente existente.

 

7.     EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES DA DKT

7.1.          Fica, desde já, estabelecido para os PARTICIPANTES e terceiros que a DKT se exime de qualquer responsabilidade quanto à:

I)    Impossibilidade de acesso ao SITE veiculador desta PROMOÇÃO ou falha de funcionamento ou comunicação com o mesmo decorrente de:

a)  Quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo usuário para acessar o SITE da PROMOÇÃO, incluindo, sem limitação, os softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;

b)  Inabilidade do usuário para operação dos seus equipamentos;

c)   Falhas na rede mundial de computadores (internet) e provedores, ou de telefonia celular;

d)  Caso fortuito ou força maior.

 

II)  Quer civil ou criminalmente no caso do PARTICIPANTE usar falsa identidade para participar da PROMOÇÃO, o qual é inteiramente responsável pelas informações apresentadas no cadastro;

III) Por atos de má-fé de terceiros que invadam o SITE da PROMOÇÃO, tais como hackers, e acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelos PARTICIPANTES e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. A DKT declara ter tomado os cuidados necessários e adotado as medidas adequadas para garantir a segurança dos usuários e evitar invasão ao SITE, conforme exigido por lei;

IV) Pela inadimplência de PARTICIPANTES às normas da lei e aos termos do presente REGULAMENTO, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros PARTICIPANTES.

7.2.          O domínio do SITE veiculador da PROMOÇÃO é aquele divulgado neste REGULAMENTO. Sendo assim, a DKT não se responsabilizará por quaisquer acessos a outros domínios, mesmo que tais acessos se apresentem com as mesmas características do SITE da PROMOÇÃO e/ou aleguem ser o original.

7.3.          A DKT não é responsável pelos equipamentos e recursos necessários para a participação na PROMOÇÃO, tais como computador, softwares, custos com transmissão de dados, e tudo que se fizer necessário, sendo estes às expensas dos PARTICIPANTES.

 

8.     DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.          Todo e qualquer material, por ventura, transmitido/enviado pelos PARTICIPANTES em razão de sua inscrição na presente PROMOÇÃO será de plena e total responsabilidade destes, que responderão exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou à DKT, podendo ser cancelada a inscrição do PARTICIPANTE que enviar tal material.

8.1.1.      DKT é a única responsável pela presente PROMOÇÃO, sendo sua criadora, promotora, organizadora e mantenedora, sendo inteiramente responsável pela execução da mesma.

8.2.          A simples participação na presente PROMOÇÃO implica no total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste REGULAMENTO.

8.3.          Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da DATA DE ANÚNCIO dos VENCEDORES, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela DKT ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme artigo 6 do Decreto 70.951/72.

8.4.          É facultado à DKT, mediante decisão da COMISSÃO ORGANIZADORA, cancelar a presente PROMOÇÃO, a qualquer tempo, garantindo os prêmios aos PARTICIPANTES considerados VENCEDORES à época do cancelamento, não cabendo qualquer tipo de indenização aos demais PARTICIPANTES, na máxima extensão permitida por lei e pela Caixa Econômica Federal.

8.5.          O presente REGULAMENTO é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo que os PARTICIPANTES concordam que qualquer discussão judicial decorrente deste REGULAMENTO deverá ser julgada por tribunais brasileiros.

8.6.          As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionados com base no presente REGULAMENTO serão resolvidas pela DKT e pela COMISSÃO ORGANIZADORA da presente PROMOÇÃO.

8.7.          Para esclarecer dúvidas ou reclamações e prestar informações adicionais, a DKT disponibiliza o e-mail promocao@useprudence.com.br e o número de telefone 0800111213. Caso permaneçam dúvidas ou reclamações, estas poderão ser submetidas à Caixa Econômica Federal, assim como ao PROCON local.

8.8.          Fica, desde já, eleito o foro da Comarca da cidade de São Paulo com plena concordância de todos os PARTICIPANTES e com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de qualquer conflito decorrente da PROMOÇÃO ou deste REGULAMENTO.

 

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Aceito Li e aceito o Regulamento e os Termos e Condições.